Política de Privacidade | Formação Quantum Leap

O presente documento descreve as condições em que a Quantum Leap Odontologia Avançada, 
com sede no Brasil, de ora em diante abreviadamente designada por “Quantum Leap”, 
procede a operações de processamentos de dados.

Face ao novo quadro legal a Quantum Leap adotou internamente medidas que considera
adequadas com vista a proteger os dados pessoais objeto de tratamento. Configuram
dados pessoais, por exemplo, o nome, o número de identificação, dados de localização
ou ainda contactos pessoais. As atividades de recolha, armazenamento, registo, alteração,
consulta, utilização, transmissão e destruição representam operações de tratamento de
dados.

As operações de tratamento de dados encontram-se em conformidade com a legislação
nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu
e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

Com vista a esclarecer o tratamento dos dados recolhidos, bem como a sua finalidade
e os direitos que os titulares de dados pessoais possuem sobre os mesmos, convidamos
a ler atentamente a presente Política de Privacidade periodicamente.

Formas de Recolha dos Dados
A Quantum Leap procede à recolha de dados através de formulários online no seu website
e/ou páginas web dedicadas para o efeito e sob sua gestão, bem como fisicamente,
através da recolha de dados para efeitos de geração de documentos de facturação,
contratos de serviços, formulários de satisfação, ou outros. No caso online,
o formulário é a Subscrição de newsletters no Website na seção Contacto e no
carrinho de compras, quando da confirmação do pedido de inscrição na Formação
Quantum Leap.

Dados Pessoais Recolhidos
Dados de inscrição: nome, morada, data de nascimento, telefone e, nos casos de
inscrição na Formação Quantum Leap, outros dados complementares para fins
transacionais de confirmação de pedido de inscrição. Estes dados serão tratados
apenas para este fim, sendo destruídos findo o processo confirmação de inscrição
e pagamento.

Dados de inscritos: Recolhemos o nome, morada, email de contacto, telefone móvel
dos interessados/compradores da Formação Quantum Leap. Estes dados serão tratados
ao abrigo do contrato de serviços a criar, e durante a execução deste, sendo
utilizados para acções de comunicação das suas actividades e serviços da Quantum Leap. 

Dados para pagamento: Com o objectivo de emitir documentos de facturação,
recolhemos nome, morada e número de contribuinte fiscal dos inscritos/compradores
da Formação Quantum Leap. Estes dados serão tratados apenas para este fim, sendo
destruídos finda a obrigação legal de os manter (10 anos), e transmitidos às
autoridades legais competentes, por obrigação legal (Exemplo: AT - SAFT).

Dados de subscritor de newsletter: Em dado momento partilhou expressamente os
seus dados (nome, email) com a Quantum Leap, via website ou outro suporte com o
objectivo de receber divulgação de actividades ou acções promovidas pela Quantum
Leap e/ou seus parceiros. A cada envio, é dada a possibilidade de remoção da lista
de destinatários pelo próprio titular.

Dados anónimos
Apenas monitorização de actividade no website.

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário
à realização da finalidade específica de cada um.
 
Informação Pessoal de Menores
A Quantum Leap não presta serviços ou assistência a menores, pelo que não recolhe
nem efectua tratamento de dados de menores.  

Finalidade dos Dados Recolhidos
A Quantum Leap procede ao tratamento dos dados recolhidos com vista à faturação
dos seus serviços, comunicação das suas actividades, cumprimento de obrigações
contratuais e legais, partilha de informação de interesse do titular dos dados,
optimização do website e ferramentas online da sua responsabilidade, incluindo a
gestão e priorização de conteúdos.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais é determinada com o respetivo fundamento
jurídico nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º3 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).  

Transmissão dos Dados a Terceiros
Os dados tratados pela Quantum Leap poderão ser transmitidos a entidades terceiras por
imposição legal, ou por investigação das autoridades competentes. A Quantum Leap utiliza
em alguns casos outras entidades para auxiliar na prestação dos seus serviços. Sempre que
tal ocorra, as entidades subcontratadas são obrigadas a cumprir as normas e regulamentos
de proteção dos dados pessoais com o respetivo fundamento jurídico nos termos do disposto
no artigo 6.º, n.º3 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).

Segurança dos Dados
A Quantum Leap utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção dos dados
pessoais dos titulares de dados. Em caso de subcontratação de fornecedores de serviços,
estes terão de garantir o mesmo nível de protecção. A violação, ou sua tentativa, dos
dados pessoais pelos quais é responsável serão comunicadas, imediatamente, às autoridades
judiciais, bem como de controlo e supervisão. Caso a violação figure qualquer risco para
os titulares dos dados pessoais, estes serão informados do incidente.

Direitos dos Titulares dos Dados
É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares de dados, através dos
contactos presentes abaixo na presente Política de Privacidade, sendo eles: Direito de
Informação; Direito de Acesso; Direito de Retificação; Direito de Apagamento; Direito à
Limitação do tratamento; Direito de Portabilidade dos dados; Direito de Oposição. Os
titulares dos dados, poderão sempre exercer o direito de reclamação à autoridade de
controlo e supervisão designada para o efeito (www.cnpd.pt).

Tempo de Conservação de Dados
O período de tempo durante o qual os dados são processados varia de acordo com a
finalidade para a qual a informação é tratada, sendo objeto de tratamento pelo período
estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados
de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura, excepto quando existam
requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo
(Exemplo: dados de faturação).

Em caso de contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se
mantiverem, os dados serão igualmente mantidos.
 
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Para qualquer assunto relacionado o exercício de direitos de titulares de dados pessoais
devem ser usados os seguintes contactos:

Quantum Leap Odontologia Avançada
R. Antônio de Macedo Soares, 1709 - Campo Belo, São Paulo - SP, 04607-003, Brasil

Considerações Finais
A Quantum Leap procederá à actualização da presente política de privacidade,
sempre que se justifique, no seu website, sem aviso prévio. A cada revisão,
a política será datada. Aconselhamos a sua leitura periódica. 

Os utilizadores, ao navegar no website da Quantm Leap ou ao utilizar os seus serviços,
têm conhecimento da presente política.

Última revisão: 16/12/2019